quarta-feira, 19 de julho de 2017

“Prefeitura de Rio Bonito se apropria indevidamente dos recursos do Iprevirb”

Flávio Azevedo
Salários atrasados, dívidas se acumulando, a vergonha de ver o nome inserido nos cadastros de proteção ao crédito, noites sem dormir, perda da qualidade de vida; incerteza, impotência e muita indignação. Essa é a realidade dos aposentados e pensionistas que recebem os seus salários do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb), autarquia que junto com os seus beneficiários tem sido sistematicamente prejudicada pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito (PMRB).

Em 2016 a ex-prefeita Solange Almeida deixou de efetuar três repasses ao Instituto, o que resultou numa dívida de R$ 3,6 milhões. O problema foi levado ao Ministério Público (MP), que no último mês de março recebeu representantes da PMRB e do Iprevirb para iniciar as tratativas de uma negociação. Agarrado a sua conhecida obstinação, o prefeito José Luiz Antunes (PP) demonstra não ter urgência em acertar essa pendência, “porque esse problema foi criado pela ex-prefeita e não por Mandiocão, que está com os repasses rigorosamente em dia”, argumenta o chefe do Executivo.

Além de não demostrar interesse em negociar a dívida deixada pela sua antecessora, desde janeiro, quando assumiu o comando da PMRB, o prefeito está glosando os repasses do Iprevirb. Segundo planilha apresentada à nossa reportagem pela diretoria do Iprevirb, até aqui os inativos perderam R$ 541.968,05. Se o chefe do Executivo seguir descontando nessa média, em 12 meses (um ano) os inativos terão perdido cerca de R$ 1 milhão. O presidente do Iprevirb, José Antônio Cardoso; vê “má fé e uma clara tentativa de asfixiar o Iprevirb”.
– O objetivo é sufocar o Instituto até que não tenhamos mais condições de pagar os inativos. Mas estamos nos calçando e o prefeito será surpreendido a qualquer momento, porque a nossa procuradoria está se movimentando. Outra estratégia, que foi percebida no último mês, quando o prefeito esteve no Iprevirb para fazer o repasse, é que ele está tentando jogar os servidores (ativos e inativos) e a própria sociedade contra o Iprevirb – destaca o presidente, acrescentando que “essa tática é antiga e uma das razões para os ex-diretores terem usado o Fundo de R$ 10 milhões que o Instituto dispunha para questões emergenciais que não existe mais”.

O comandante do Iprevirb ressalta que o prefeito está pagando o que ele quer e como quer, afirma que ele está ignorando os prejuízos acumulados pelos inativos e classifica esse desconto mensal como “apropriação indevida” e garante que “isso é crime”. Ele destaca que em junho, o repasse que deveria ser de R$ 949 mil foi reduzido e os cálculos feitos sobre R$ 827 mil. “Também é frágil a justificativa de que os valores descontados são referentes ao “Auxílio Doença, benefício dado pela Prefeitura sem regulamentação, sem perícia, sem perito, um festival de ilegalidades que precisa ser revisto”, explica o presidente do Iprevirb.

Todas essas ações estão sendo informadas ao MP e a diretoria do Iprevirb, assim como os inativos, aguardam as decisões que serão tomadas. Nos últimos meses, várias foram as tentativas de diálogo com a PMRB, até aqui todas elas foram infrutíferas. A queda de braço entre PMRB e Iprevirb existe desde que o instituto foi fundado. As dívidas do município com o Instituto é a principal razão para Rio Bonito figurar como devedor no Cadastro Único de Convênios (CAUC), situação que impede o município de receber inúmeros recursos federais.

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