sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Juiz Marcelo Bretas concede entrevista exclusiva ao jornal O Globo

Em entrevista exclusiva, concedida antes da operação Cadeia Velha, o juiz à frente da Lava-Jato no Rio, Marcelo Bretas, afirma que a corrupção no estado se assemelha a uma ‘metástase’. E, um ano depois da prisão do ex-governador Sérgio Cabral, diz que a Justiça se modernizou para impedir o ‘triunfo das nulidades’.

Há um ano, o senhor prendeu o Sérgio Cabral, que foi o homem mais poderoso do estado. Que balanço o senhor faz desse período?
Para mim, não existe homem mais importante. Não tenho essa preocupação. Minha preocupação é se é crime e se aquele ato investigado está na minha competência. Estamos aprendendo a fazer uma nova Justiça, que é rápida, se dedica e vai a fundo na investigação, doa a quem doer. A preocupação é ser rápido e sempre respeitar os direitos (dos réus). Temos pouca ou nenhuma reclamação de violações de direito.

Ficou surpreso com o tamanho do esquema de corrupção no Rio?
Posso falar sobre o processo da Operação Calicute, que já foi julgado. O que me assustou, naquele caso, foi a extensão e a capilaridade. Parece que tem mais gente envolvida do que não envolvida. É uma metástase. A cada hora surgia um personagem novo.

Não demorou muito para o esquema de corrupção ser descoberto?
A percepção é de que os órgãos de controle não estavam exercendo suas funções. Já disse isso (na decisão sobre a prisão de Cabral) e repito. Tanto é assim, que depois foi iniciada uma investigação, ainda em curso no Superior Tribunal de Justiça, sobre integrantes do Tribunal de Contas do Estado.

Como avalia o comportamento de Cabral ao longo das audiências? Ele disse que o senhor estava buscando promoção pessoal às custas dele...
Não posso questionar, porque o advogado tem total liberdade de orientá-lo. Já tivemos momentos mais tensos e menos tensos. Não mudo de acordo com o réu. Tenho a noção de que o réu está passando por um drama pessoal e procuro respeitar.

Há notícias de que ele tem regalias na prisão...
Muito é dito, mas pouco é trazido à Justiça. Quando foi trazido, eu decidi (quando transferiu Cabral a Curitiba). Tenho a responsabilidade de decidir, mas, infelizmente, as questões não têm sido trazidas para serem avaliadas. Isso é uma atribuição do Ministério Público Federal e Estadual.

O senhor aceitou o pedido de desculpas do ex-governador?
Entendi que as desculpas aconteceram pelo ambiente gerado. Se há, ou se houver, investigações por movimentos irregulares (elaboração de dossiês contra o juiz e procuradores), ela seguirá independentemente de qualquer pedido de desculpas.

O senhor realmente viu uma ameaça nas declarações de Cabral?
Mais importante do que ter recebido como ameaça, foi a informação de que ele (Cabral) estava recebendo dados (na cadeia). Além de falar que minha família trabalha com bijuterias, o que é público, ele disse que era a maior do estado, o que não é público. Tive a impressão de que foi uma mensagem subliminar. Ele fala: “Foi a informação que me chegou”. Tive uma primeira impressão de que poderia estar passando uma mensagem de intimidação com informações que não eram públicas. Não vi propriamente uma ameaça, mas uma forma de intimidação, porque ele mencionou uma informação que não é de domínio público. Se tem uma coisa que não admito, é alguma forma de me intimidar a não fazer meu trabalho. Quem está a muitos quilômetros de distância e vai só ver o vídeo da audiência pode não ter condições de avaliar se foi uma forma de intimidação (referência ao ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu a transferência de Cabral a um presídio federal).

Há uma investigação sobre a montagem de um dossiê, pelo Cabral, com informações do senhor e da sua família.
Não quero falar sobre isso. Se é que há, não está e nem estará sob minha responsabilidade.

Está preocupado com a segurança?
Eu cuido, porque tenho que ser responsável, mas não temo e não vivo com medo. Tenho recebido todo o apoio do Tribunal (Regional Federal da 2ª Região) e do Conselho da Justiça Federal. Conversei com a ministra Laurita Vaz (presidente do STJ) e com o corregedor do Conselho da Justiça Federal, ministro Raul Araújo. Não tenho que viver com medo. Tenho que fazer meu trabalho, mas deixei de recusar medidas de segurança.

O senhor acredita que um empresário dá dinheiro a um gestor público sem que haja uma combinação clara de contrapartida? Cabral e Sérgio Côrtes reconhecem que receberam dinheiro, mas negam relação com vantagens em contratos.
Posso falar da Calicute, o que decidi lá. Naquela ocasião, não concordei com essa tese (dos réus; Côrtes não era réu naquela ação). Consignei, na sentença da Calicute, que se tratava de um simples jogo de palavras. Ali, eu não acreditei, disse que o argumento era fantasioso, mas não posso falar sobre casos em andamento.
Para quando vê o fim da Lava-Jato?
Não vejo fim para hoje. A Lava-Jato é mais do que um conjunto de operações. É uma nova cultura de combate à corrupção. A Lava-Jato é eterna, não eu, não o (Sergio) Moro.

A Lava-Jato no Rio poderia estar andando mais rápido?
Estamos há meses aguardando providências a cargo de instâncias superiores. Então, nossa velocidade aqui é metade do que poderia estar sendo.

Alguns advogados dizem que existe o Direito Penal dos códigos e o Direito Penal da Lava-Jato...
Existe o Direito Penal antigo e o moderno. No processo antigo, se o juiz espirrasse em cima do processo, anulava tudo e soltava todo mundo. Eventualmente, alguns advogados poderiam cobrar milhões por uma causa e distribuir presentes e agrados a não sei quem. Agora, a gente tem o Direito Penal verdadeiro. Rui Barbosa já lamentava há cem anos o triunfo das nulidades.

Quando houve a mudança?
Foi a atuação do Supremo na ação penal 470 (mensalão). Acompanhei aquelas sessões e gostei muito do que vi. Eram juízes julgando pessoas, e não vi favorecimento (em função da influência dos réus).

As delações ajudaram esse Direito Penal moderno?
Já existia a possibilidade de o réu ser recompensado se ajudasse nas investigações, mas a lei das delações premiadas permitiu uma negociação mais aberta. Aumentou o poder de barganha do Ministério Público, o que tem colaborado para a descoberta de esquemas ilícitos e agentes corruptos.

A Polícia Federal pode firmar delação premiada?
Pode fazer, porque a lei permite, mas o que a gente tem que discutir é a utilidade disso. A Polícia Federal poderia fazer uma colaboração, levar ao Ministério Público e obrigá-lo a entregar à Justiça para homologação? Não. E o titular da ação penal é o Ministério Público. Se ele não quiser aceitar (a colaboração), não há quem possa obrigá-lo.

O que pode melhorar na negociação das delações?
Vejo muito rigor do Ministério Público Federal para não acontecer o que ocorreu em casos recentes (episódio da JBS). Esse controle tem que ser feito, e o juiz pode fazer. O Ministério Público pode muito, mas não pode tudo. Não pode deixar fora (da investigação) crimes que foram relatados, por exemplo.

Como vê a possibilidade de restrições às delações premiadas, defendidas inclusive em projetos de lei?
Restringir delação é um absurdo. Para quem está colaborando, é um direito de defesa. Não se pode restringir esse direito a pretexto de proteger investigados.

Já há forte reação da classe política contra a Lava-Jato.
Tem e sempre terá . O empresário que se corrompe, que tem uma unidade produtiva, sabe que pode se reerguer. Mas o político corrupto não tem vida própria, é um parasita. Se tirar o poder dele, vai morrer de fome. Grande parte dos colaboradores, normalmente, são empresários. Quem está lutando contra, normalmente, é agente público envolvido com corrupção.

O ministro Luís Roberto Barroso já falou em “operação abafa”.
Confio na percepção dele e concordo plenamente. Exemplos disso são as tais leis aprovadas na madrugada. Desconfio que, na véspera dos feriados de fim de ano, haja tentativa de aprovar mais leis que dificultem as investigações.

Vários investigados presos pelo senhor foram soltos pelo ministro Gilmar Mendes. Como vê a reversão das decisões?
Sou proibido de fazer qualquer comentário sobre decisões de tribunais superiores. Para mim, mais importante do que receber decisão contrária de instância superior, é ter a tranquilidade de que se trata de uma decisão puramente técnica e imparcial.

Admira algum ministro do STF?
Devo respeito e obediência a todos, mas devo registrar uma admiração pessoal pelo decano, ministro Celso de Mello, que desde estudante foi minha referência em Direito Constitucional. Assim como pela presidente, Cármen Lúcia, e pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin e também Alexandre de Moraes, a quem sempre vi como excelente professor de Direito Constitucional (Bretas cita todos os ministros, à exceção de Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski).

O que achou da decisão do STF de permitir às casas legislativas a palavra final sobre medidas cautelares impostas a parlamentares?
Não posso comentar decisões do STF, mas faço uma análise política do dia a dia das investigações criminais. A impressão que tenho é que essa situação, aliada ao foro privilegiado, poderia criar categorias de pessoas imunes ao Direito Penal.

Há a possibilidade de o STF proibir novamente a prisão após decisão em segunda instância.
Respeito qualquer decisão, porque o Supremo é digno de todo meu respeito e obediência. A prisão após condenação em segunda instância foi um golpe muito grande na corrupção. Quando o Tribunal (segunda instância) confirma a sentença condenatória, os recursos disponíveis à defesa já não têm efeito suspensivo, então a decisão tem que ser aplicada. Apenas questões de direito, não de fato, serão discutidas no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Qualquer coisa diferente pode dar a impressão de uma desconfiança exagerada sobre a qualidade do trabalho das instâncias inferiores.

O que acha do foro privilegiado?
Não faço crítica a nenhum tribunal, mas o local adequado para julgar fatos criminosos são juízos de primeira instância. Os tribunais não têm estrutura e especialização para tocar esse tipo de investigação.

O senhor deu as penas mais altas da Lava-Jato, ao Cabral e ao almirante Othon...
Tem que ler a fundamentação das penas. Procurei colocar no papel a importância das pessoas e a gravidade do que elas fizeram. Esses dois casos, para mim, são de extrema gravidade. A quem muito é dado, muito é exigido. Já sentenciei alguém que foi juiz (Fávio Roberto de Souza, flagrado usando um carro de Eike Batista) e disse na sentença que o via como hipócrita.

O senhor se considera rigoroso?
Recentemente, absolvi a esposa de um acusado. Apliquei redução de pena aos corréus que colaboraram (com as investigações). Gasto um bom tempo fazendo a dosimetria das penas exatamente para identificar a participação de cada acusado.

As investigações da Lava-Jato chegaram ao Legislativo e ao Executivo, mas não ao Judiciário. Como vê isso?
Se for juiz, quem julga é o tribunal, e se for desembargador, é o STJ. Não tenho atribuição para isso. Mas, para eliminar qualquer dúvidas, as investigações não podem parar, atingindo a quem tiver que atingir.

Como imagina o futuro?
Minha preocupação nem é o presente, que já cansa muito. Quem está envolvido e sente a aprovação da sociedade tem o desejo de responder a isso com o trabalho. O que me preocupa é depois, mas meu futuro está nas mãos de Deus.

Vislumbra virar desembargador ou ministro?
Gosto muito do meu trabalho. Estou feliz onde estou. Gostaria de permanecer aqui.

Já sondaram o senhor para entrar na política?
Nunca.

Tem vontade?
Zero. Jamais. Não é minha vocação, nunca foi. Mas democracia não se faz sem políticos. Cada um tem o seu papel. O problema é o ato de corrupção.

Qual é a expectativa do senhor para as eleições de 2018?
Que haja boas escolhas. A Lava-Jato terá dado uma grande contribuição se tiver ajudado na escolha de bons políticos.

O senhor já pensou em desistir?
Ainda não pensei, mas é um ritmo muito intenso. É difícil e cansa bastante.

O senhor fez alguma autocrítica sobre esse período de atuação na Lava-Jato?
Fiz tudo que achava correto. O que, ao longo do tempo, fui mudando é que vim restringindo ao máximo o uso de condução coercitiva. Não vejo tanta necessidade, mas não descarto usar, dependendo do caso.

Fonte: O Globo

sábado, 11 de novembro de 2017

Congestionamento de veículos para fugir do pedágio

Flávio Azevedo
Muitos veículos estão fugindo do pedágio da RJ - 124, considerado "um dos mais caros do Brasil".
A sensação das mídias sociais nesse sábado é um vídeo disponibilizado por moradores do 2º Distrito de Rio Bonito que mostra um grande volume de veículos usando a estrada vicinal que liga as localidades de Jacundá e Mineiros para fugir do pedágio da RJ – 124, considerado um dos mais caros do Brasil. 

Em 1997, assim que a concessão da rodovia foi oficializada para a ViaLagos pelo governo do estado do Rio de Janeiro, o poder Judiciário determinou o fechamento da estrada, ação que favoreceu a concessionária, mas aniquilou a localidade de Mineiros e foi determinante para esvaziar Jacundá. 

O assunto é polêmico e moradores do trecho afirmam que o seu direito de ir e vir fica prejudicado com a obstrução da estrada. Diante do volume de carros que não estão passando pela praça do pedágio, os moradores comemoram.

Uma das queixas dos moradores é relacionada ao prometido “passe livre” para quem mora nas proximidades da praça do pedágio, situação que sempre foi alvo de polêmica. Diante das imagens, publicadas no Facebook de Renata Oliveira; moradores e usuários já estão prevendo algum tipo de retaliação da CCR ViaLagos ou até um novo fechamento da rodovia.

No vídeo abaixo a reportagem que mostra o intenso movimento de veículos pela estrada que liga as localidades de Mineiros e Jacundá.

William Waack e a hipocrisia nossa de cada dia

Flávio Azevedo
O jornalista, William Waack; na bancada do Jornal da Globo.
Entre outros temas, a polêmica da semana está fincada no afastamento do jornalista, William Waack, da programação da TV Globo. Além do Jornal da Globo, o apresentador também comandava o “Painel”, uma das melhores atrações da Globo News. Até onde se sabe, o afastamento de Waack teria sido motivado por conta de um vídeo onde ele aparece fazendo comentários racistas e depreciativos sobre os negros. A declaração do jornalista afrontou tudo que se prega de mudança em relação a discriminação e feriu de morte a carreira de um profissional extremamente qualificado.

O racismo que William Waack carrega com ele, até ofusca, mas não apaga o seu brilhantismo profissional. Também não muda a minha concepção pessoal de que ele é um dos grandes jornalistas do país. É lamentável que em 2017 ainda exista pensamentos discriminatórios contra negros, pobres, nordestinos, orientais, judeus, mulheres, gays e o mais grave: a ideia de que determinado comportamento e/ou atividade é “coisa de preto”.

Eu gostaria de aproveitar a oportunidade para destacar o cinismo de uma sociedade doente e extremamente hipócrita, que se habituou a fazer barulho com determinadas situações, sobretudo quando ela parte de um rico, um artista, um jogador de futebol, um político conhecido ou simplesmente alguém que tenha algum destaque na mídia. 
O comentário polêmico foi feito com o também jornalista, Paulo Sotero; na época das eleições presidenciais nos EUA.
O volume de comentários racistas, homofóbicos, excludentes, preconceituosos e discriminatórios; estão por toda parte. Nascemos fazendo piada com essas questões e por mais que se faça força, a mudança é lenta e gradual. É preciso falar, discorrer sobre o assunto, mas nessa altura do campeonato, o afastamento do William Waack das suas atividades, não muda em nada esse triste cenário de preconceito e discriminação que é uma das marcas do povo brasileiro.

Alguém disse que o Futebol é uma das poucas atividades em que se olha unicamente o talento. Seja negro, pobre, humilde ou portador de qualquer deficiência, se for craque, o Futebol abraça. Curiosamente, no Brasil os negros são maioria no Futebol. Entretanto, 99% deles, assim que conquista um mínimo de fama, logo esquecem suas namoradas pobres e negras da comunidade que moravam nos tempos de vacas magras e se enrabicham com atrizes e modelos loiras de corpos malhados e lipoaspirados.

A verdade é que, infelizmente, William Waack não é o único brasileiro preconceituoso. Outra verdade é que precisamos deixar a hipocrisia de lado! E mais verdadeiro ainda é o fato de que nós brasileiros somos essencialmente preconceituosos, racistas, homofóbicos e violentos. Graças a tantos movimentos de combate a essa postura, algum tipo de consciência está surgindo, mas é algo ainda incipiente. Ainda há muito a ser conquistado. 

Aos 65 anos, William Waack, é filho de uma geração distante da atual. Mesmo com toda formação acadêmica, ele carrega traços de outros tempos. Eu costumo dizer que eu sou menos racista que meu pai; e minha filha será bem menos racista que eu. Isso se conquista com o passar do tempo. Finalizo parafraseando o próprio William Waack. Nma Audiência Pública, no Senado Federal, onde a pauta era os rumos da política externa brasileira, Waack começa sua intervenção assim: “é olhando para o óbvio que a gente percebe a situação e é ignorando o óbvio, que a gente tropeça, cai de quatro e dificilmente se levanta dependendo do tamanho da queda!”.

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Picaretas querem impedir efeitos da lei da Ficha Limpa

Flávio Azevedo

Autor do projeto que visa limitar aplicação da lei, Nelson Marquezelli (PTB) diz que objetivo é dar 'segurança jurídica'.

Esse é o deputado federal, Nelson Marquezelli, do PTB de São Paulo. Ele é o picareta que apresentou o projeto que pretende limitar o alcance da Lei da Ficha Limpa! Mais um sujeito que parece não ter um mínimo de vergonha.

Definitivamente, esses sujeitos fazem questão de granjear a antipatia da população e trabalham para reforçar a impressão de que todo político é trambiqueiro! Tanta coisa importante para se pensar no país e esse senhor legislando em causa própria!

Por gentileza, Sr. Marquezelli: avise aos que estão dando cobertura a essa sandice (e não são poucos), que basta parar de roubar dinheiro público em municípios, estados e governo federal, que a Lei da Ficha Limpa não pega ninguém! Um abraço e tome brio!

No vídeo abaixo, eu trato do assunto e falamos um pouco de política nacional, que está "cheia de ratos".

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Caos na Iluminação Pública em Rio Bonito

Flávio Azevedo
A escuridão é total em todos os bairros da cidade.
A falta de Iluminação Pública nas ruas de Rio Bonito é um problema que tem trazido sérios transtornos a população. Ruas inteiras estão apagadas ou contando apenas com metade das suas luminárias acesas. As reclamações chegam de todos os lugares e atinge toda população. 

A atual gestão, que assumiu a Prefeitura criticando a inoperância do governo anterior, repete os erros de quem saiu e patina nas mesmas dificuldades. A empresa “Mais Luz”, recebida com tapete vermelho e aclamada em proza e versos no início do ano, já foi embora e município ainda não teve competência e agilidade para substituir o prestador de serviço.

Universitários e pessoas que por conta do trabalho chegam mais tarde em casa reclamam que a falta de Iluminação pública é um incentivo aos assaltos e roubos, sobretudo nesse tempo de aumento da insegurança.

A situação irrita principalmente por conta da Taxa de Iluminação Pública, um serviço que é cobrado, mas não é oferecido. A situação comprova que o contribuinte está sendo desavergonhadamente lesado e o pior: não tem a quem recorrer.


quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Presos traficantes que estavam acampados na serra da Bela Vista, em Rio Bonito

Flávio Azevedo
O quinteto que foi preso acampado na mata, nessa terça-feira (07/11).
Policiais da 3ª CIA da Polícia Militar de Rio Bonito fizeram uma apreensão importante na tarde dessa terça-feira (07/11), no Bosque Clube. Eles capturaram um grupo composto por cinco marginais que estava acampado na mata. A ação resultou na prisão de Lucas da Silva Angélica, de 21 anos; Fábio Campos Nunes, de 35 anos; Evandro Almeida de Souza, de 23 anos; Luan de Freitas Mariano Pimenta, de 27 anos; e um menor. Com o quinteto, os policiais encontraram rádios transmissores (02), cocaína e maconha. 

Segundo o registro, feito na 119ª DP (Rio Bonito), a CIA recebeu informações de que diversos elementos estariam escondidos na localidade do Bosque Clube a serviço do tráfico de drogas. Os policiais se dirigiram ao bairro, fizeram um cerco tático e conseguiram encontrar os marginais. Com o grupo foram encontrados 660 tabletes de maconha, totalizando 1,4 kg da droga; 24 pinos de cocaína, rádios transmissores e um caderno de anotações com contabilidade do tráfico.

A droga e todo material apreendido pelos policiais militares.
Ainda segundo o registro, Evandro Almeida de Souza; é o responsável pela distribuição das drogas que são revendidas em várias partes da cidade. O comando da Polícia Militar pede que a população denuncie movimentação de marginais e pessoas em atitudes suspeitas através dos telefones, 2734 – 2011 e 3634 – 8944.
O acampamento encontrado pelos policiais militares na Serra da Bela, em Rio Bonito.


terça-feira, 7 de novembro de 2017

IPREVIRB e parcelamentos na pauta do Programa Flávio Azevedo

Flávio Azevedo
O presidente do Iprevirb, José Antônio Cardoso, no estúdio da Rádio Jornal 1340 - AM Leste Fluminense.
O Programa Flávio Azevedo dessa terça-feira (07/11), Dia do Radialista, recebe o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb), José Antônio Cardoso. Entre outros assuntos, nós iremos tratar do parcelamento da dívida da Prefeitura com o Instituto, tema que se arrasta há um ano, segue gerando polêmica e trazendo transtornos aos aposentados e pensionistas.

A entrevista do presidente do Iprevirb está disponível no player abaixo:

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Programa Flávio Azevedo pauta Segurança e Política

Flávio Azevedo
O Programa Flávio Azevedo dessa segunda-feira (06/11) fala dos três ladrões que foram presos nesse domingo (05) por policiais militares em Rio Bonito. Um deles estava com tornozeleira eletrônica. Também vamos tratar das alterações no Código Tributário Municipal e do pedido de afastamento do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Ronen Antunes; feito Ministério Público.

Domingo termina com prisão de três ladrões que atuavam em Rio Bonito

Flávio Azevedo
Os ladrões vieram de Itaboraí, estavam num Fiat Siena e portavam uma pistola falsa. 
Policiais militares de Rio Bonito prenderam na noite desse domingo (05/11), três homens que estavam realizando assaltos na Praça Cruzeiro e no Ipê. Os bandidos foram identificados como Tafarel Tavaleira de Oliveira, Sebastião Eduardo Maciel da Silva Correia (21 anos) e Filipe dos Santos Cordeiro (21 anos). Um deles estava com uma tornozeleira eletrônica, o que indica já ser conhecido da Justiça. Com os marginais, que eram de Itaboraí, os policiais, Freire e Rocha; encontraram R$ 90,00, U$$ 103,00, três telefones celulares e um simulacro de pistola (arma de brinquedo).

Segundo o registro feito na 119ª DP (Rio Bonito), após informações que elementos, num Fiat Siena, cor preta, placa 3941, estavam cometendo assaltos no bairro da Praça Cruzeiro, os policiais se dirigiram a localidade. No bairro, eles colheram novas informações, entre elas a notícia de que o carro foi visto seguindo no sentido Tanguá. Os policiais saíram em busca dos marginais e conseguiram interceptar o carro na Av. Antônio Carlos Guadelupe (Via Verde).

Marginais foram presos na Via Verde.
Com os bandidos os policiais encontraram o produto do roubo e a pistola falsa que usaram nos assaltos. Os ladrões foram conduzidos a 119° DP para procedimentos protocolares e posteriormente encaminhados a 118° DP (Araruama), onde funciona a Central de Flagrantes. O trio ficou preso conforme o Artigo 157 do Código Penal (subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Pena – reclusão, de quatro a dez anos e multa).

Existe a possibilidade desses ladrões serem os mesmos que na noite anterior, no sábado (04/11), cometeram assaltos na localidade de Rio Vermelho e bairros adjacentes.

sábado, 4 de novembro de 2017

Vereadores aprovam mudanças no Código Tributário Municipal de Rio Bonito

Flávio Azevedo
O vereador Humberto Belgues (PSL) explica o que ele tratou como modernização do Código Tributário Municipal da Prefeitura de Rio Bonito. 
A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira (31/10), em reunião itinerante realizada na localidade de Vertentes, no 2º Distrito; mudanças no Código Tributário Municipal de Rio Bonito (Lei 1.168/2003). As alterações alcançam tributos como Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). Marcou presença na sessão, o secretário municipal de Fazenda, Renato Poubel. Escolhido pelo presidente da Casa, vereador Reginaldo Ferreira Dutra, o Reis (PMDB), para explicar a mensagem do poder Executivo, o vereador, Humberto Belgues (PSL); destacou que as alterações permitirá que a Prefeitura aumente a sua arrecadação em cerca de R$ 10 milhões por ano.
– Primeiro parabenizar os vereadores pela aprovação dessa matéria que é uma mensagem do Executivo de interesse da população. Apesar da complexidade da matéria, nós aprovamos a mensagem como fazemos com tudo que é do interesse da população. Para vocês terem ideia, a reforma tributária nacional ficou 19 anos no Congresso Nacional e quando aprovaram saiu uma minirreforma. Essa mensagem está na Câmara há cerca de 10 dias e já está aprovada – destacou Humberto, acrescentando que as taxas municipais não eram revistas desde 2003.

O Código Tributário Municipal de Rio Bonito estava defasado, porque de 2003 para cá muitas alterações que aconteceram em leis federais e estaduais não foram incorporadas a legislação municipal. Servidor de carreira da Secretaria Municipal de Fazenda, o vereador Humberto Belgues explicou que as mudanças serão aplicadas 90 dias depois da sua aprovação. Ainda segundo o parlamentar, não fosse aprovada esse ano, por conta do princípio de anterioridade, a Lei só poderia ser aplicada em 2019, “o que representaria prejuízo para o município”.
– Vamos destacar que a partir de janeiro de 2018, nós perderemos uma das nossas importantes fontes de arrecadação, o ISSQN, que nos dava o título de Paraíso Fiscal. Os municípios eram livres para estipular o percentual do ISSQN, mas o governo federal interveio e determinou 2% para todo país. Os impostos de compras feitas com cartão de crédito, por exemplo, quem recebia era São Paulo. Agora, a partir de uma legislação federal e com modernização do nosso Código Tributário, o imposto será direcionado ao município. Quanto ao IPTU, a nossa Planta de Valores não é reajustada desde 1994, o que gera distorções. Moradias pequenas acabam pagando um IPTU mais alto que muitas mansões em áreas nobres – discorreu o vereador.
A grande notícia, segundo Humberto, é que a modernização representará aumento de arrecadação para os cofres municipais sem a criação de um único imposto para o cidadão. “Aumento de arrecadação significa mais investimento em Saúde, Educação, iluminação Pública, melhorias das estradas, dentre outras coisas”. Na oportunidade o vereador parabenizou o prefeito José Luiz Antunes (PP) pela escolha do secretário, Renato Poubel; como comandante da Secretaria Municipal de Fazenda. “Ele é servidor de carreira do município, é competente, preside a Associação Estadual de Fiscais do Estado do Rio de Janeiro e tem se dedicado muito ao município”, finalizou.

Na edição desse sábado (04/11), do jornal Gazeta Rio Bonito, entre os Atos Oficiais já figura a publicação do Código Tributário Municipal de Rio Bonito e as alterações aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores.

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Agenda 21 Rio Bonito dialoga Meio Ambiente com o secretário da pasta

Flávio Azevedo
O secretário de Meio Ambiente, Geovane Luciano Geraldo; oferecendo explicações sobre a pasta.
O Espaço Inter Ação, no Centro de Rio Bonito, recebeu na última segunda-feira (30/10), a reunião mensal da Agenda 21 local. A pauta do encontro foi Meio Ambiente. Para responder questionamentos, trazer informações sobre o setor, marcou presença o secretário municipal de Meio Ambiente, Geovane Luciano Geraldo; a frente da Secretaria há pouco mais de um mês. O Parque Embratel 21, localizado na Serra do Sambê, foi o primeiro assunto. De acordo com o secretário, ao longo dos últimos 15 anos, a Secretaria promoveu várias ações de reflorestamento, “mas as constantes queimadas destroem as mudas”.
– Sou servidor de carreira da Secretaria de Meio Ambiente, mas estou há pouco tempo a frente da pasta. Nós temos documentos que comprovam vários plantios no local. O problema é que também temos vários episódios de incêndios por lá, um deles, inclusive, atingiu a antiga rampa de voo livre. Esse problema impede que as arvores cresçam e se desenvolvam – comentou o secretário, sempre destacando que a conscientização não pode ficar de fora de qualquer conversa sobre Meio Ambiente.

Outra novidade trazida pelo secretário aos membros da Agenda 21 Rio Bonito também está relacionada ao reflorestamento. Segundo Geovani, na última semana o Subcomitê Leste, que abrange os municípios que estão inseridos na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara, esteve reunido com representantes da Companhia Estadual de Águas e Esgosto (CEDAE). Na ocasião, os representantes da estatal apresentaram um projeto de reflorestamento para os municípios que contam com a presença da CEDAE. “A nossa ideia é colocar o Parque Embratel 21 nesse projeto. A CEDAE tem particular interesse por Rio Bonito, por causa da Serra do Sambê, um dos principais mananciais da água explorados pela CEDAE”, ponderou Geovane, frisando que o Alto Braçanã é a outra área que será apontada pelo município para o projeto da CEDAE.

Quanto a polêmica mudança na Rampa de Voo Livre, equipamento que está dentro do Parque Embratel 21, uma área de Proteção Ambiental, o secretário discorreu que um projeto para o setor está sendo planejado junto ao ambientalista e ativista, Mauro Paes; ativo integrante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e integrante da Agenda 21 Rio Bonito. Presente a reunião, Paes confirmou a fala do secretário e acrescentou que está finalizando o projeto que será apresentado à Prefeitura. Na ocasião, ele alertou o secretário quanto a vestígios de desmatamento nas áreas mais escondidas. “Para fazer o projeto nós usamos um drone e do alto vimos  que estão desmantando pontos que não conseguimos ver daqui”, denunciou.

Efeitos do RoundUp no homem
Na extrema esquerda, a psicomotricista e proprietária do Espaço Inter Ação, Rosangela Martins.
Especializada em psicomotricidade e no tratamento de indivíduos com espectro autista, a professora Rosangela Martins destacou que nos últimos anos aumentaram os casos de Autismo em Rio Bonito. De acordo com a psicomotricista, estudos apontam que o herbicida RoundUp, substância muito utilizada na Zona Rural, pode ser uma das razões para o Autismo. “O uso do RoundUp também é comum nos centros urbanos, contaminando o lençol freático e expondo as pessoas aos seus efeitos”, analisou Rosangela, lembrando que a substância está proibida há mais de 15 anos, “mas segue sendo usada sem qualquer tipo de fiscalização”.

Ficou decidido que a Agenda 21 e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente pedirão informação, via ofício, às Secretarias de Saúde e Educação, quanto ao número de autistas na rede pública e privada. O ofício também pedirá o endereço e a naturalidade dos autistas. “De posse dessas respostas, nós faremos contato com uma universidade que tenha interesse em vir para Rio Bonito pesquisar esses números e os efeitos do RaundUp em nosso meio”, frisou Rosângela.

Para o secretário Geovane Geraldo, o alcance de soluções para questões dessa natureza precisam estar acompanhadas de um bom preparo técnico do profissional e de um mínimo de infraestrutura, questões que o secretário aponta como desafios a serem alcançados em sua passagem pela Secretaria de Meio Ambiente. A presença do secretário também contribuiu para solucionar a questão do descarte de medicamentos vencidos do Lar Maria de Nazareth. A casa, um lar de idosos, será incluída na rota da coleta de lixo hospitalar que é realizada pela Prefeitura.
– Vamos aproveitar a oportunidade para conscientizar a população quanto ao descarte de medicamentos vencidos ou que não serão mais usados. Podemos, inclusive, sugerir que a Câmara Municipal crie uma lei que coloque as farmácias como ponto de coleta. Muitas vezes nós temos esses produtos em casa, não sabemos o que fazer com eles e acabam sendo descartados no ambiente – destacou a presidente do Lar Maria de Nazareth, Suely de Paula.

Lixão do Mato Frio
Ao centro o coordenador da Agenda 21 Rio Bonito, Flávio Azevedo.
“Um caso de polícia”. É como pode ser descrito o que aconteceu na antiga usina de compostagem de lixo, que era localizada no Mato Frio, localidade entre Nova Cidade e Rio Vermelho. De acordo com a secretária de Turismo, Carmem Motta; também presente na reunião, “tudo que havia naquele espaço foi roubado”. Outro ponto conversado com o secretário foi um incêndio que atingiu o local há cerca de 30 dias. Ele afirmou que o incêndio foi “criminoso” e pode ter sido ateado por alguém que queria roubar os arames dos pneus, “porque depois que os pneus queimam, sobra uma armação de arames que pode ser vendida”.
– Além do sucateamento do local, equipamentos importantes foram roubados daquele espaço. Todas as prensas desapareceram. Equipamentos que chegam a pesar uma tonelada sumiram. A área foi saqueada. O caso foi informado a 119ª DP e uma investigação está em curso para descobrir o destino dos equipamentos. Estamos falando de peças que não podem ser levadas nas costas e para serem erguidas é preciso de auxilio mecânico – denunciou Carmen, que fez outra revelação: “não existe na Prefeitura nenhuma documentação de encerramento das atividades do lixão do Mato Frio”.

O descarte de resto de obra e poda de árvores é outro desafio para a Secretaria de Meio Ambiente de Rio Bonito. De acordo com o secretário Geovane Geraldo, protocolos ambientais e trâmites burocráticos impedem uma resposta rápida para essa necessidade que ele concorda ser “urgente”. Existe um projeto para esse material ser descartado na área do antigo lixão, “mas isso ainda está sendo analisado pela nossa equipe e outros setores da Prefeitura”, explica Geovane.

Na oportunidade o comerciante Moair Schueler se voluntariou para contribuir com os projetos de reflorestamento da Secretaria de Meio Ambiente. O secretário também respondeu perguntas sobre a existência de algum projeto para os rios que cortam o Centro de Rio Bonito. Ele explicou que são projetos que dariam muita vida ao Centro da cidade, “mas são muito caros e dependeríamos de recursos federais e estaduais”, destacou o secretário, informando que a Legislação impede a cobertura dos rios como é sonho de vários riobonitenses.

Conscientização

O secretário anunciou para 2018 uma série de ações de conscientização da população. “Muitos projetos serão desenvolvidos junto às escolas e como o ano letivo está terminando, estamos estruturando as ações para iniciarmos o próximo ano com muita disposição”.
– Problemas do cotidiano como desmatamento, o consumo racional de água, as incomodas queimadas; tudo isso está diretamente ligado a nossa consciência e cidadania. Precisamos focar no comportamento da sociedade. O poder público precisa avançar, mas a população também precisa fazer a sua parte se quisermos ter um futuro – destacou Geovane.

O coordenador executivo da Agenda 21 Rio Bonito, Flávio Azevedo; encerrou a reunião agradecendo a presença do secretário e disponibilizando a Agenda para atuar como parceira nos projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Participantes da reunião de outubro da Agenda 21 Rio Bonito, que explorou o tema Meio Ambiente.


Corregedoria de olho em delegado piloto de helicóptero

O delegado titular da Delegacia do Complexo do Alemão, José Mário Salomão de Omena, pilotava o helicóptero que trouxe o advogado que tenta justificar a origem do dinheiro. 
A polícia apura a presença de um delegado da Polícia Civil que teria pilotado o helicóptero que levava o advogado da empresa chinesa responsável pelos R$ 841 mil encontrados no porta-malas de um carro na Via Dutra. O dinheiro encontrado no porta-malas de um carro na Via Dutra, altura de Itatiaia, na última quarta-feira (02/11) será depositado em juízo, de acordo com a polícia, até a comprovação da origem. Os maços com notas de R$ 100 e R$ 50 estavam em uma caixa de papelão.

Os dois homens que estavam no veículo foram parados em uma blitz de rotina da Polícia Rodoviária Federal. Eles afirmaram que saíram de São Paulo e estavam indo para o Porto de Itaguaí. E que o dinheiro foi entregue por um grupo chinês para pagar um carregamento de produtos. Um deles se identificou como policial militar de São Paulo. E contou que fazia a segurança do transporte do valor que, segundo ele, era de R$ 200 mil.

Todos foram para a delegacia de Itatiaia e lá, de helicóptero, o advogado da empresa chegou com uma nota fiscal para comprovar a importação de produtos que seriam pagos com o dinheiro. Porém, a nota era de R$ 850 mil. Como as informações não batiam, a polícia começou a contar o dinheiro. E chegou a um terceiro valor: R$ 841 mil.

Quem pilotava o helicóptero que levou o advogado era o delegado titular da Delegacia do Complexo do Alemão, José Mário Salomão de Omena. A Corregedoria afirmou que investigará a presença do policial no caso. Em entrevista ao RJTV, o delegado afirmou que estava fazendo um curso de piloto de helicóptero e que esse voo até Itatiaia foi apenas mais um voo de treinamento acompanhado por um instrutor. Omena afirmou ainda, que o advogado da empresa chinesa é o mesmo da empresa dona do helicóptero e que, por isso, pegou uma carona no voo. Ele afirmou ainda que desconhece a informação que será investigado pela corregedoria.

Fonte: RJTV

Presos levando drogas para Silva Jardim

Flávio Azevedo
Casal foi preso por policiais militares no último dia 27 de outubro de 2017.
Um casal foi preso por policiais militares de Rio Bonito sob a acusação de tráfico de drogas. A dupla estava numa motocicleta Honda Fan 160, cor prata e trafegavam no Km 267 da BR – 101, na altura da localidade da Mangueira. Ao revistar o casal os agentes da lei encontraram, dentro de uma caixa de sabão, 48 pinos de cocaína (R$ 15) e 12 pinos de cocaína (R$ 20). 

Questionados sobre a origem da droga, os acusados informaram que pegaram o produto na localidade de Flor dos Cambucás (Rato Molhado) com um elemento conhecido como “Noturno”. Eles também revelaram que revenderiam a droga em Silva Jardim.

Diante dos fatos, o casal foi conduzido a 119° DP (Rio Bonito) e posteriormente para a 118° DP (Araruama), onde funciona a central de flagrantes. Segundo registro, o casal ficou preso de acordo com o Artigo 33 da lei 11.343 (Lei do Tóxico).

Em Rio Bonito, carro da Saúde transporta cachorro quente e esquece os pacientes

Flávio Azevedo
Na última semana, uma das nossas reportagens abordou o caos que se instalou no Transporte de Pacientes oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito. O tema gerou muita indignação. Quando o assunto parecia ter caído no esquecimento, surgiu a notícia de que um veículo da Secretaria de Saúde estava transportando cachorro quente para um evento religioso.

A denúncia foi feita pelo vereador Edilon de Souza Ferreira, o Dilon de Boa Esperança (PSC); durante a sessão itinerante da Câmara Municipal, realizada nessa terça-feira (31/10), na localidade da Vertentes, no 2º Distrito. Segundo o parlamentar, a festa em questão é da igreja que ele frequenta.

Apesar da gravidade do assunto, os representantes da Prefeitura de Rio Bonito não se manifestaram. Como de praxe, o assunto já deve ter sido tratado internamente. À população, porém, que há anos amarga serviços sucateados em todos os setores, nenhuma justificativa foi oferecida!  

Embora seja integrante da base do governo, o vereador Cláudio Fonseca de Moraes (PR); criticou a gestão da Saúde e acrescentou que os exames também estão em falta. Acompanhou o vereador, o presidente da Casa, Reginaldo Ferreira Dutra, o Reis; acrescentando que nos postos de Saúde estão faltando material de limpeza. O vereador Humberto Belgues (PSL) também confirma a falta de exames e ressalta que todos os vereadores estão sendo procurados pela população desassistida.

O sufoco que os usuários estão enfrentando não é pequeno. A indignação é grande. A falta de transporte está, inclusive, atrapalhando o tratamento das pessoas, como é possível ver nas reportagens sobre o assunto.

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Verdades de Torquato Jardim sobre política e criminalidade no RJ causam polêmica

Flávio Azevedo
O ministro Torquato Jardim (foto grande). Abaixo, a partir da esquerda: Luiz Fernando Pezão (governador do Rio); Jorge Picciani (presidente da Alerj) e Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados).
Políticos do Rio de Janeiro, deputados estaduais, federais, senadores e governador, estão ‘putinhos’ com o ministro da Justiça, Torquato Jardim; por ter chamado de “mafiosos” e “sócios do tráfico” setores da Segurança Pública e parte da classe política fluminense. Os tais políticos estão, inclusive, ingressando na Justiça e exigindo retratação do ministro.

Se esses políticos ‘ofendidos’ tivessem igual empenho na hora de pensar a Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e também ficassem indignados diante do número de policiais e civis mortos por conta da guerrilha urbana que está instalada nos morros e comunidades dominadas pelo tráfico, talvez eu ficasse inclinado a discordar do ministro.

São uns fanfarrões! Estão indignados com as declarações do comandante da pasta da Justiça; mas fazem cara de paisagem diante da falência do Rio de Janeiro; e se mostram indiferentes ao sucateamento da Saúde, da Educação e da Segurança em nosso estado. O que dizem dos servidores com pagamentos atrasados? Cínicos!

O ministro só se esqueceu de mencionar que nesse pacote de mafiosos estão integrantes importantes do poder Judiciário. Penso que sem o apoio de maus brasileiros que estão encastelados nas côrtes judiciais, o tráfico e as máfias instaladas na política e na polícia não sobreviveriam!

Programa Flávio Azevedo aponta 'equívocos' do Judiciário e problemas na Saúde confusos

Flávio Azevedo
O Programa Flávio Azevedo dessa quarta-feira (01/11), aborda temas como o bloqueio de uma estrada vicinal no 2º Distrito de Rio Bonito, que liga Jacundá a Mineiros (mais uma vez). Discorremos sobre o desserviço do poder Judiciário que autorizou o fechamento há cerca de 20 anos, numa decisão que visa unicamente favorecer a ViaLagos, concessionária que administra a RJ - 124, para que motoristas não usem a estrada para fugir do pedágio, apontado como o mais caro do Brasil.

Outro tema pautado no Programa Flávio Azevedo é a área da Saúde em Rio Bonito. Faltam transporte para pacientes que fazem tratamento em outros municípios, medicamentos, exames, motoristas reclamam não estarem recebendo as diárias, um direito garantido pelo Estatudo do Servidor Municipal da PMRB; e também trouxemos as considerações dos vereadores na sessão Legislativa dessa terça-feira (31/10), que teve como pauta principal a Saúde.

O Programa está disponível no player abaixo: 


"Sala de Visitas" com Nadelson Nogueira

Flávio Azevedo
O "Sala de Visitas", com Flávio Azevedo, recebeu, na última terça-feira (31/10), o servidor público e gestor de mídias sociais, Nadelson Costa Nogueira Jr. Além de tratar do tema "desconstrução do Colégio Cenecista Monsenhor Antônio de Souza Gens, de Rio Bonito; e equívocos da Campanha Nacional da Escolas da Comunidade (CNEC), no fomento a Educação; assunto levantado por Nadelson que gerou polêmica no início da semana, também iremos dialogar sobre atualidades do setor e o reflexo do modelo educacional praticado no país na política local e nacional.

O nosso papo está disponível em nosso canal no YouTube, no player a seguir:

terça-feira, 31 de outubro de 2017

Para ministro da Justiça autoridades policias do RJ são sócios do crime organizado

Segundo o blog de Josias de Souza, do UOL, o ministro Torquato Jardim disse que o governador do Rio e o secretário de Segurança não controlam a PM.
Em meio à crise na segurança pública no Rio, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, pode acirrar os ânimos no governo do estado. Segundo o blog de Josias de Souza, do site UOL, Jardim acredita que o governo do Rio não está conseguindo controlar a situação. Ainda de acordo com o UOL, o ministro considera que o governador do Rio Luiz Fernando Pezão e o secretário de Segurança, Roberto Sá, "não controlam a Polícia Militar". E que comandantes de batalhões da PM "são sócios do crime organizado no Rio".O ministro afirma que a atuação das forças federais no estado só terá reflexo para melhoria da segurança no fim de 2018 e que, na gestão de Pezão, os resultados não serão percebidos pela sociedade.
– Nós já tivemos conversas, ora eu sozinho, ora com o Raul Jungmann (ministro da Defesa) e o Sérgio Etchengoyen (ministro do Gabinete de Segurança Institucional ), conversas duríssimas com o secretário de Segurança do estado e com o governador. Não tem comando – disse o ministro, conforme UOL.

Para o ministro, o assassinato do tenente-coronel Luiz Gustavo Teixeira, comandante do 3º Batalhão no Méier, não foi um crime comum. “Esse coronel foi executado, ninguém me convence que não foi acerto de contas”, disse o ministro, segundo o site.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim.
O ministro afirma que pediu explicações sobre o caso ao governador de Rio numa reunião sobre segurança na semana passada no Acre e que foi informado que teria sido um assalto. “Ninguém assalta dando dezenas de tiros em cima de um coronel à paisana, num carro descaracterizado. O motorista era um sargento da confiança dele”, disse o ministro, segundo o UOL.

Para o ministro, há mudança no perfil do crime organizado no estado, com a milícia assumindo o controle do narcotráfico. Ele explica que os principais chefes do tráfico estão detidos em presídios federais e tem ocorrido uma "horizontalização" do comando, o que torna o combate mais difícil. Para ele, a partir dessas pulverização dos comandos do tráfico, integrantes da PM se associaram ao crime.
– É aí que os comandantes de batalhão passam a ter influência. Não tem um chefão para controlar. Cada um vai ficar dono do seu pedaço. Hoje, os comandantes de batalhão são sócios do crime organizado no Rio – disse o ministro, segundo noticiou UOL.

Fonte: O Globo

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Presos com drogas na ViaLagos

Flávio Azevedo
Policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária de Boa Esperança, em Rio Bonito; prenderam três homens sob a acusação de tráfico de drogas. A operação aconteceu na madrugada da última quinta-feira (26/10). Os agentes da lei tiveram a sua atenção despertada para um Fiat Uno Way que trafegava na RJ – 124 (ViaLagos), com três ocupantes. Após abordagem e revista, os policiais encontraram farta quantidade de material entorpecente, sendo 752 trouxinhas de maconha e dois aparelhos de telefone celular. O trio foi conduzido a 119ª DP (Rio Bonito), onde foram autuados conforme o Art. 33 da Lei 11.343 (Lei do Tóxico).