quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Prestação de serviço da Ampla e Estacionamento Rotativo foi tema no encontro entre classe política e empresários

Denilson Santos 
A explanação do consultor Aurélio Ferraz foi ouvida atentamente pelos presentes.
A prefeitura de Rio Bonito vai entrar na justiça conta a Ampla, concessionária responsável pelo fornecimento de energia no município. O motivo são os prejuízos e transtornos provocados pelas constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica. A Ação Civil Pública contra a Ampla foi proposta pela prefeita Solange Almeida durante reunião na sede da Ordem dos Advogados do município no último dia 11 de fevereiro. O encontro reuniu secretários municipais, vereadores, além de empresários e comerciantes da cidade. O presidente da OAB, César Gomes de Sá, anfitrião do encontro, ressalta que a distribuição de energia é um serviço essencial, que não pode ser interrompido, e casos como vêm acontecendo em Rio Bonito provocam prejuízos tanto material, quanto moral.

Durante a reunião, foram feitos relatos dos problemas enfrentados por empresários, comerciantes em relação a falta de energia e a demora da Ampla para restabelecer o serviço.  Alguns chegaram a ficar cinco dias com o comercio sem luz por conta do transformador que explodiu. Além disso, a população tem dificuldade de obter informações ou cobrar a realização de serviços, pois a concessionária não possui um escritório no município, obrigando as pessoas a se deslocarem para outros municípios, como Itaboraí e São Gonçalo. Poste caindo e fiações expostas em diversas localidades foram alguns dos problemas apontados que coloca em risco a vida dos moradores.

A liminar proposta pela prefeita pede que a Justiça obrigue a concessionária a manter, no mínimo, três equipes para atender aos chamados de emergenciais no município e diminuir o tempo resposta no restabelecimento dos serviços, além de informar qual a estrutura que mantém para atender a cidade. A ação também quer o cumprimento dos prazos de restabelecimento do fornecimento de energia conforme a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no artigo 176, da Resolução 4141/2010, além do crédito ou abatimento nas faturas seguintes do consumidor. Alguns comerciantes já ingressaram na Justiça, contra a Ampla, com ações individuais e coletivas, pedindo o ressarcimento de danos morais e material.

Estacionamento rotativo

Um dos principais problemas enfrentados pelos moradores de Rio Bonito é a questão da organização do trânsito e da disponibilidade de vagas de estacionamentos suficientes para atender a demanda de veículos existentes na cidade. O problema já vem sendo discutido e cobrado pela população há certo tempo, pois a cada ano aumenta a frota de veículos no município, mas as vagas disponíveis, principalmente no Centro, continuam as mesmas e se tornaram insuficientes para atender a população, sobretudo, nos horários de maior movimento no comércio.

Na busca por uma solução para o problema, a prefeita Solange Almeida também discutiu o assunto com os presentes. Na oportunidade, o consultor da área de Mobilidade Urbana, Aurélio Ferraz, respondeu questionamentos sobre o assunto e tirou dúvidas sobre o tema. Dentre as sugestões levantadas, falou-se da possibilidade da implantação de um sistema de estacionamento rotativo e também a realização de processo licitatório para contratação de uma empresa para explorar esse tipo de serviço. A prefeitura é quem ficaria responsável pela implantação e fiscalização do uso do estacionamento, realizando uma ampla campanha de conscientização e educação dos motoristas.

A prefeita disse que até o próximo dia 15 de março deve acontecer uma Audiência Pública para voltar a debater o assunto com a população. Nesse período, uma comissão terá a função de realizar um levantamento técnico sobre o número de vagas na cidade e levantar dados que possam ajudar o poder público a tomar a melhor decisão.

Fonte: Secom/RB.

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