sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Liminar da Justiça devolve área do Parque Aquático ao município de Rio Bonito

Flávio Azevedo

Uma decisão liminar da juíza Roberta dos Santos Braga Costa, da 2ª Vara da Justiça de Rio Bonito, ontem (15/09), determinou a reintegração de posse, em favor da Prefeitura de Rio Bonito, o espaço de 100 mil m² que estava cedido à empresa Sol e Lazer, desde 2004. No contrato de concessão do espaço, popularmente chamado de “Parque Aquático”, uma cláusula determina que o empreendimento entre em funcionamento em dois anos (2006), o que no entendimento da Justiça não aconteceu.

Diante do não cumprimento dessa cláusula, a partir de 2007, iniciou-se uma batalha judicial que está longe de chegar ao fim, porque os representantes do parque ainda podem recorrer. Na última quinta-feira, por volta das 14h15min, os oficiais de Justiça, Marcelo Benevides e Ilderlandes Melo, informaram, às pessoas que estavam no parque, a decisão “liminar” da Justiça. Os oficiais fizeram um inventário dos bens encontrados no local e o procurador geral do município, o advogado Leandro Weber, deu 10 dias de prazo para a retirada desses materiais.
– Essa é uma área de 100 mil m² concedida à empresa Sol e Lazer, em pleno Condomínio Industrial de Rio Bonito, que há muito tempo cessou as suas atividades. Ela pediu prorrogação dos prazos, eles foram dados, mas a empresa não entrou em funcionamento. O nosso objetivo é recuperar esse espaço é oferecê-lo às indústrias que estão sendo atraídas para o município por conta do crescimento econômico da região – disse o procurador, destacando que “as pessoas que encontramos aqui não são ligadas a empresa Sol e Lazer, o que demonstra o abandono do local”.

O entendimento do procurador, de que as pessoas que foram encontradas no parque, não representam a empresa Sol e Lazer, também é dos oficiais de Justiça. “Quando aqui chegamos não encontramos nenhum representante da empresa Sol e Lazer, mas isso não impede a reintegração de posse. Por telefone, nós até conversamos com um representante do parque, que prometeu estar Fórum na próxima segunda-feira (19) para conversar sobre o assunto”, disse Marcelo Benevides.

Polêmica a vista

O administrador do parque, Luiz Sérgio de Moura, disse que a questão ainda não terminou e garantiu que irá recorrer da decisão da Justiça. Ele também disse que se sente traído e ludibriado pela Prefeitura, mas garante que “enquanto houver esperança a luta vai continuar”.
– Nós temos um processo, na Justiça de Rio Bonito, onde estamos provando que o Sr. Luiz Carlos de Carvalho é o dono do espaço. Ele negociou isso com o antigo proprietário, o Sr. Armando, que recebeu uma importância pelo parque. O problema é que a Prefeitura fez outro processo, que eu desconhecia, em nome de Armando, e estão ignorando, inclusive, os 1,5 mil sócios – desabafou.

Por telefone, Luiz Carlos de Carvalho classificou como “lamentável” a decisão liminar da Justiça, disse que “o prefeito por várias vezes nos visitou, prometeu nos ajudar, mas como a cidade enfrentou chuvas, enchentes e atravessou um período econômico difícil, isso não pode acontecer”. Ainda segundo Carvalho, “o acesso ao parque é difícil, mas o prefeito sabe do potencial do empreendimento. Quando o Comperj entrar em operação, eu quero saber onde as pessoas irão conseguir uma área de lazer desse porte”, comentou.

O diretor Social do parque, Mário Rios, também lamentou a decisão liminar e disse que já começa contar os prejuízos que terá com a reintegração de posse. Segundo ele, que está há cerca de 30 dias no parque, algumas reformas estavam sendo iniciadas. “Eu já contratei, para o Dia das Crianças, uma caravana infantil que iria realizar um evento grande aqui no parque. Seriam várias atrações e a campanha publicitária já está na rua. Paguei um valor substancial para explorar a área social do espaço e não sei como vou fazer para reverter esse prejuízo”, lamentou.

Dois guardas municipais já fazem a segurança do local para evitar a depredação do local e garantir a reintegração de posse.

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