quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Luiz Fux é o primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Dilma Rousseff


A presidente Dilma Rousseff indicou no último dia 2 de fevereiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux. Ele assume a vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agosto do ano passado. Antes de assumir a função, Fux será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que terá de aprovar a indicação. O nome também terá de ser submetido à votação no plenário da Casa, para então ser nomeado por Dilma para o cargo de ministro da mais alta Corte do país. Fux é o primeiro ministro do STF escolhido na gestão Dilma Rousseff.

Perfil

Aos 57 anos de idade, Fux poderá exercer a função de ministro do Supremo até abril de 2023, quando completará 70 anos. Ele nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 26 de abril de 1953. Graduado em direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é magistrado de carreira desde 1982.

Especialista em Processo Civil – com mais de 15 livros escritos sobre o tema –, o ministro tem histórico de docência na área em faculdades e universidades fluminenses. Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Uerj, foi aprovado em concurso de provas e títulos em 2010, com a nota máxima (10), com louvor e distinção.

Desde a década de 1990, é professor catedrático de Direito Processual Civil da Uerj. Autor de 17 obras jurídicas, também é professor convidado do Cirus Vance Center, ordem dos advogados mais antiga das Américas, em Nova York (EUA), e membro eleito da Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Em 1979, Fux ingressou no Ministério Público, como promotor de Justiça do estado do Rio de Janeiro. Desde 1982, é juiz de carreira, aprovado em primeiro lugar no concurso público. Atuou em várias comarcas do estado. Em 1997, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e, ocupa o cargo de ministro do STJ desde 2001, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Presidente da Comissão de Juristas do Senado Federal, Luiz Fux ganhou notoriedade no ano passado ao comandar a comissão que elaborou a proposta do novo Código de Processo Civil, que tramita no Congresso Nacional. A atuação o teria credenciado para ocupar a vaga no STF.

Amante dos esportes e torcedor do Fluminense, o novo ministro do Supremo pratica exercícios, mantém entre os hábitos alimentares evitar carnes vermelhas e é faixa de preta de jiu-jítsu. Na juventude, foi guitarrista e vocalista de uma banda de rock.

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