domingo, 25 de junho de 2017

“Querem acabar com o Iprevirb”

Flávio Azevedo
O jornal Gazeta Rio Bonito desse sábado (24/06), noticia que existe um movimento para acabar com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb). Com todo respeito que tenho aos editores da Gazeta, penso que essa constatação está chegando com muito atraso. O movimento no sentido de acabar com o Iprevirb não é novo e existe desde a sua fundação (2002). Vamos aos fatos que comprovam isso:

2002: o Iprevirb é fundado, mas a Prefeitura (governo Solange) não aporta os R$ 5 milhões que deveria no Instituto;
2007: depois de cinco anos de atrasos e quedas de braço, entre Prefeitura e Iprevirb, a Prefeitura (governo Mandiocão) parcela a dívida que tem com o Instituto. Cerca de R$ 40 milhões;
2009: nova queda de braço entre Prefeitura e Iprevirb, os parcelamentos estão atrasados, os representantes do Instituto não enfrentam a Prefeitura e ainda lançam mão do fundo de emergência da instituição, à época, com R$ 10 milhões em caixa;
2013: é constatado que o Iprevirb precisa de mudança em sua organização e configuração funcional. Apoiada nessa necessidade, a Prefeitura (governo Solange) destitui a diretoria eleita e nomeia novo comando. Tudo isso acontece na calada da noite, em 27 de dezembro. A ação foi aprovada pelo poder Legislativo. Quem foi destituído não reclamou. A ação pode não ter sido ilegal, mas seguramente foi imoral;
2014: a diretoria do Iprevirb anuncia que a dívida da Prefeitura (governo Solange) é da ordem de R$ 200 milhões;
2015: nova mudança no Iprevirb, cargos são criados (governo Solange) e o comando é trocado;
2016: a Prefeitura (governo Solange) deixa de repassar recursos para o Iprevirb, que não paga aposentados e pensionistas. A dívida é da ordem de R$ 3,6 milhões;
2017: a Prefeitura (governo Mandiocão) dá demonstrações claras de que não quer pagar o que deve, mesmo com mediação do Ministério Público. O argumento é de que “a dívida não é da atual gestão”. Nos bastidores o poder Executivo confabula uma maneira de destituir a diretoria do Iprevirb e já tem o comando da autarquia prometido para um servidor aliado.

OBS: castigado por uma remuneração que representa bem o perfil usurpador, explorador e medieval dos prefeitos, que há 25 anos se revezam no poder (Mandiocão e Solange), o servidor municipal vê como única alternativa mendigar, Horas Extras, Diárias, Getons, CAIs, DAS e Cargos Comissionados. É a maneira mais fácil de aumentar os salários de fome. Esse cenário cria um servidor letárgico, anestesiado e apático, apesar dos gritantes desmandos e injustiças dos senhores do poder.

Para não perder penduricalhos que aumentam o salário, o servidor ignora que o Instituto de Previdência não do prefeito, mas dele (servidor). Para não perder os tais penduricalhos, o servidor se deixa de defender sua categoria para pensar pela lógica patronal que enxerga o servidor como ‘goma de mascar’. Quando perde o doce cospe no lixo!

Todo esse cenário contribui para o enfraquecimento do Iprevirb, do servidor público, da Prefeitura e o mais grave: afeta negativamente a prestação de serviço ao município e aos munícipes. Esse cenário só fortalece aqueles que deveriam ter sido extirpados da vida pública, mas se mantém em seus cargos por conta de decisões corrompidas do poder Judiciário e dos votos estrábicos do eleitor.

sábado, 24 de junho de 2017

Bandidos fazem arrastão em consultório dentário no Centro de Rio Bonito

Flávio Azevedo
Essa charge retrata bem o momento de Rio Bonito no que tange a violência.
Na manhã desse sábado (24/06) Rio Bonito registrou mais uma ousada ação de marginais. O crime aconteceu por volta das 10h30min, num consultório dentário, no Centro da cidade. Os ladrões entraram como se fossem fazer algum tratamento, agindo com naturalidade e anunciaram o assalto somente para a recepcionista, que foi orientada a agir como se nada estivesse acontecendo. A expectativa dos marginais era o consultório encher de gente para a ação ser mais lucrativa. Quando existia um volume maior de pessoas no consultório, os bandidos anunciaram o assalto.

Segundo a nossa fonte, a recepcionista foi agredida. Entre as vítimas há uma gestante. Um dos ladrões ficou na escadaria de acesso ao consultório dando cobertura ao comparsa. Depois de roubar todos os pacientes, os marginais trancaram as vítimas. A nossa fonte conta que um dos profissionais do consultório conseguiu abrir a janela por onde todos saíram. O nível de stress e tensão entre as vítimas está grande.

Vale ressaltar que esse é mais um crime, que como tantos outros, poderá entrar para o rol das “mentiras do Flávio Azevedo”, caso não seja registrado na Delegacia de Polícia (119ª DP), “porque as pessoas têm medo dos marginais voltar”.

Recepcionistas, atendentes e secretárias de outros consultórios, funcionários de escritórios e clínicas em geral; estão com medo de que a ação se repita em seus locais de trabalho. “Mesmos nos lugares onde existe câmera e alarme, o medo está imperando, porque não sabemos para quem estamos abrindo a porta”, explica aflita a recepcionista de um consultório médico da cidade.

domingo, 18 de junho de 2017

Prefeitura e Iprevirb a espera do Ministério Público para solução de impasse

Flávio Azevedo
Em visita ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb), na última segunda-feira (12/06), o prefeito José Luiz Antunes (PP), deixou o Ministério Público (MP) em situação delicada diante da opinião pública. O prefeito afirmou que está esperando o MP decidir o que será feito em relação as pendências do município com o Instituto de Previdência. “Vai ser resolvido no Ministério Público”, disse o chefe do Executivo, diante de servidores, ativos e inativos, que haviam sido convocados pelas mídias oficiais da Prefeitura para testemunhar a entrega do repasse do mês à diretoria do Iprevirb, referente ao mês de maio (R$ 994.795,02).

Em várias oportunidades durante o encontro, que foi recheado de bate bocas, troca de acuações e muita animosidade, o prefeito deixou claro que está esperando o MP resolver os impasses existentes entre Prefeitura e Iprevirb. Sempre que se via pressionado com perguntas que não sabia responder e/ou não tinha uma frase de efeito para usar, o chefe do Executivo dizia que estava aguardando decisão do MP. Embora venha efetuando os repasses desde que assumiu a gestão do município, a história da dívida de R$ 3,6 milhões do município com o Instituto é real. É referente a repasses que não foram feitos em 2016. 

Após dizer que estava em dia com os repasses do Iprevirb, o presidente da autarquia, José Antônio Cardoso; desmentiu o prefeito e mostrou que existe o débito de R$ 3,6 milhões. Através de documentos ele, inclusive, comprovou que a Prefeitura reconhece a dívida. Em 2016, ainda sob a gestão Solange Almeida, o município não repassou para o Iprevirb, os recursos de outubro, novembro e 13º salário. A dívida foi reconhecida pelo município diante do MP, durante encontro entre as partes no último dia 10/03.
– A dívida que existe com o Iprevirb não é de Solange ou Mandiocão. Essa dívida é da Prefeitura de Rio Bonito com o Intituto. Realmente os repasses não foram efetuados na gestão passada, mas, hoje, quem está a frente do município é José Luiz Antunes, e cabe a ele resolver essa questão que tem trazido sérios prejuízos aos aposentados e pensionistas. Nós denunciamos os repasses não efetuados pela ex-prefeita a Justiça e ao MP, mas o governo dela acabou e, hoje, quem responde pelo município é o prefeito Mandiocão – explicou o presidente do Iprevirb.

“Licença Doença é ilegal”
Outra questão levantada pela direção do Iprevirb, que também está sendo analisada pelo Ministério Público, é o desconto de “Licença Doença”, que tem custado cerca de R$ 100 mil mensais ao Iprevirb, que entende o procedimento como “ilegal”.
– Esse último repasse veio faltando cerca R$ 117 mil que foram descontados indevidamente na forma de Licença Doença, que não tem regulamentação. Existe ilegalidade nesse desconto e na autorização dessas licenças, porque elas são autorizadas sem perícia médica. No sistema previdenciário do INSS, quando o funcionário precisa se afastar das funções, ele passa pelas mãos de um perito e por uma perícia, que determina o período que esse profissional precisa ficar afastado. A Prefeitura não dispõe de perito, mas oferece Licença Doença e desconta do repasse do Iprevirb – revela o presidente do Instituto, acrescentando que “essa situação há anos deveria ter sido resolvida, mas o município segue protelando e prejudicando os servidores ativos e inativos”.

Obras podem ser retomadas, mas Prefeitura de Rio Bonito ainda deve salários de dezembro de 2016

Flávio Azevedo
As obras do Bloco B do Centro Administrativo estão paralisadas desde o término do governo do prefeito Mandiocão, em 2012.
Além do cronograma de vacinação Antirrábica que se inicia nessa segunda-feira (19/06), nas regiões de Basílio, Cambucás e Braçanã, o jornal Gazeta Rio Bonito, desse sábado (17/06), edição 530, trás entre os Atos Oficiais do prefeito, algumas novidades. A primeira é definição da empresa FGC Pavimentação e Construção Civil Eirellir, como responsável pelo término das obras do Bloco B do Centro Administrativo da Prefeitura de Rio Bonito.

A construtora será responsável pela execução de instalações prediais de incêndio e pânico, climatização, subestação, para-raio, divisórias, persianas e paisagismo do prédio. O prazo de execução da obra é de seis meses após a ordem de início. O custo da obra é da ordem de R$ 933.852,90.

Esse investimento é a prova de que a Prefeitura tem dinheiro para pagar as pessoas que trabalharam em dezembro de 2016 e ainda não receberam. A retomada dessa obra me permite dizer que essas pessoas ainda não receberam por pirraça do prefeito e que dinheiro tem. O que falta é boa vontade. Não sou contra essa obra, sou contrário a molecagem que está sendo feita com as pessoas. Não vejo sentido algum nessa atitude de repetir a molecagem da ex-prefeita, que não pagou o povo e deixou a conta para o sucessor.
Outra novidade é a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2017/2019. Na presidência, Ana Claudia Figueiredo, que terá como vice-presidente, Vinicius Carvalho da Silva. Já a secretaria executiva será ocupada por Rosiane Aparecida Ferreira Lima. Sorte ao trio, porque atividade é o que não falta em Rio Bonito para o popular “Conselho de Assistência”.

Mais um Treinão de sucesso em Rio Bonito

Flávio Azevedo
Aquecimento da rapaziada que participou do Treinão desse domingo.
Integrantes dos grupos, Corredores de Rio Bonito e Amigos da Onça; promoveram, nesse domingo (18/06), novo Treinão. Os grupos partiram do Green Valley e percorreram, correndo e caminhando, distâncias de 08, 11 e 16 km. A largada foi na Praça Aécio Mansur. Cerca de 50 pessoas prestigiaram o evento, que teve cunho beneficente, arrecadando donativos para a Casa São Vicente de Paula. Os organizadores anunciaram novo Treinão para o próximo 3º domingo de junho (16/06).
Um dos grupos do Treinão que percorreu trajeto de 11km.

Paróquia de São João Batista em festa na Praça Cruzeiro em Rio Bonito

Flávio Azevedo
Uma vasta e atrativa programação foi montada pelos paroquianos da Paróquia de São João Batista, na Praça Cruzeiro, em Rio Bonito. As atividades e eventos começaram no último dia 15/06 (Corpus Christi) e se estende até o próximo dia 25/06. Procissão, barraquinhas com inúmeras delícias, missas, shows, quadrilha, presenças ilustres e o essencial: muita fé e dedicação... É o que marca sempre os festejos da paróquia. 

Além das duas fogueiras montadas nas proximidades do templo, serão acesas nos dias 24 e 25, também foi montada uma exposição com imagens da história da paróquia, inclusive, com a exibição de um vídeo do dia da consagração do templo, nos anos 50.

Sobre a programação, a nossa reportagem conversou com o pároco, Adriano Rodrigues Maciel; que detalhou a programação e convidou católicos e a população em geral para participar dos festejos em celebração ao padroeiro da paróquia de Praça Cruzeiro. 
População participando ativamente da programação preparada pela paróquia.

quinta-feira, 15 de junho de 2017

“Os ausentes nunca têm razão”

Flávio Azevedo
Reunião tumultuada no Iprevirb marcou o início da semana.
Essa semana Rio Bonito deu mostras de que ainda permanecerá estagnada em todos os seus segmentos por alguns anos. É possível afirmar que o riobonitense seguirá patinando em velhos e manjados problemas, entre eles – talvez o mais grave – a repetição do voto em políticos que se repetem há décadas no poder. O pior de tudo nesse contexto é que ao contrário do vinho, que envelhecido fica mais saboroso e valioso, a dupla que governa Rio Bonito, com o passar do tempo, fica mais ranzinza, debochada, antiquada e ainda mais fechada em práticas e conceitos ultrapassados e em desconformidade com o progresso.

Todavia, a permanência de nomes ultrapassados a frente do município só acontece por conta do riobonitense, sempre crítico e ativo, mas nas conversas de banco de praça, papos de botequim, filas de banco e lotéricas e mais recentemente nas mídias sociais. Curiosamente o cidadão virtual é bem diferente do real, que sucumbe a qualquer oferta financeira, vantagem pessoal ou posição que o destaque e acaricie o seu ego.
O secretário de Saúde, Matheus Neto, conduzindo a Pré-Conferência de Saúde no Parque Andréa.
Essa leitura preambular é possível após a análise de cinco reuniões ocorridas em Rio Bonito essa semana. Na segunda-feira (12/06), a Associação de Moradores do Parque Andréa recebeu a Pré-Conferência Municipal de Saúde, que se repetiu na quarta-feira (14/06), para um público diminuto, na Câmara Municipal de Vereadores, que no dia anterior, terça-feira (13), sediou Audiência Pública sobre Educação, evento que focou o Plano Nacional e Municipal de Educação (PNE/PME). Na Câmara, meia dúzia de gatos pingados compareceu a ambos os encontros. 

Também na quarta-feira (14/06), o Colégio Estadual José Matoso Maia Forte, na Praça Cruzeiro; recebeu a reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), prestigiado por pouco mais de 20 pessoas, número similar ao de presentes na Pré-Conferência Municipal de Saúde do Parque Andréa. Ao contrário do que reclamam os ativistas virtuais, os espaços públicos funcionaram e estiveram abertos para receber esses eventos. A Casa Legislativa em duas oportunidades, uma unidade escolar e uma associação de moradores. Quem não funcionou foi a sociedade, que não compareceu e vive reclamando não ser ouvida.
Número de diminuto de pessoas na Pré-Conferência da Saúde, na Câmara Municipal de Rio Bonito.
Apesar da importância dos temas, o assunto que dominou as conversas na semana foi o circo de horrores armado pelo prefeito da cidade na sede do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb), na manhã da segunda-feira (12/06). Com a desculpa de que iria entregar pessoalmente o repasse mensal que Prefeitura precisa efetuar ao Instituto, o chefe do Executivo aproveitou a oportunidade para colocar para fora velhas mágoas, tentar jogar a opinião pública contra desafetos e instituições que não comungam com os seus pensamentos e nada respondeu sobre as suas responsabilidades, por exemplo, a dívida do município com o Iprevirb, situação que tem penalizado duramente o servidor inativo.

Numa semana que reuniões decisivas propunham pensar a Saúde, a Educação e a Segurança, setores que formam a espinha dorsal da administração pública, a caricatura dominou as ações. A polêmica tomou o lugar das ideias, a bravata substituiu a proposta e o grotesco ofuscou a reflexão. É claro que os grupos econômicos que financiam quem comanda a cidade vibram com cada vitória conquistada por seus ‘instrumentos políticos’. Aliás, entre as tarefas desses ‘instrumentos políticos’ está promover o descrédito, o desânimo e a cultura do “deixa quieto, porque isso é nunca vai mudar”.
Professora Andréa Guimarães conduzindo a Audiência Pública da Educação na Câmara Municipal.
Esse conjunto de fatores é o responsável direto pela falta de participação e envolvimento da sociedade em espaços que são seus (conselhos, fóruns e instituições). As pessoas estão dominadas pelo “Fenômeno Tostines” (é fresquinho porque vende mais ou vende mais porque é fresquinho?). Para justificar o desinteresse, o tempo todo usam como desculpa, a muleta do “momento de descrédito que a política nacional atravessa”, o que é uma falácia, uma vez que nos momentos de economia aquecida e perspectivas positivas, essa ausência já existia. Cabe então fazer uma provocação, sobretudo aos ativistas virtuais: “a sociedade não participa, porque não se sente representada; ou não se faz representar, porque não participa?”. 

Enquanto os espetáculos de horror forem preferência popular; enquanto a reflexão for encarada como um exercício cansativo e enfadonho; enquanto quem deveria pensar o futuro seguir olhando para o passado; a sociedade caminhará em círculos, será violada em todos os seus direitos e reproduzirá com exatidão a apavorante lição do “Mito da Caverna” de Platão. Para concluir cabe como uma luva a clássica emblemática e verdadeira frase sempre proferida pelo filósofo e professor, Mário Sérgio Cortella: “os ausentes nunca têm razão”.

quarta-feira, 14 de junho de 2017

Ambiente político conturbado encheu a semana em Rio Bonito

Flávio Azevedo
O vereador Humberto Belgues fala do pedido de afastamento dos secretários durante a sessão Legislativa
Uma semana que tinha tudo para ser morta, por conta do feriado da quinta-feira (Corpus Christi), talvez tenha se tornado, em apenas dois dias, a semana mais cheia do ano em Rio Bonito. Pelo menos no ambiente político, a animação não faltou e o município ganhou ares de Brasília, onde predomina o imponderável. A agitação começou na manhã de segunda-feira (12/06), com a tumultuada visita do prefeito José Luiz Antunes (PP), ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb). O objetivo do chefe do Executivo era entregar o repasse da Prefeitura, da ordem de R$ 994 mil, a direção do Instituto. 

A visita, porém, descambou para o tumulto, troca de acusações e muita hostilidade entre as partes. Terminada a confusão, quem ficou a ver navios foram os aposentados e pensionistas, que além de assistir um espetáculo patético protagonizado pelo prefeito, acabaram voltando para suas casas sem saber quando irão receber os meses que estão em aberto, por conta de repasses que a Prefeitura não efetuou em 2016 (outubro, novembro e 13º salário).

A semana também foi marcada por audiências públicas, sendo duas Pré-Conferências Municipais de Saúde (Parque Andréa e Centro); uma Audiência Pública sobre os rumos da Educação, com vistas ao Plano Municipal de Educação (PNE); e a reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), que acontece nessa quarta-feira (14/06), no Colégio Estadual José Matoso Maia Forte. Ao mesmo tempo estará acontecendo, na Câmara Municipal de Vereadores, a última Pré-Conferência Municipal de Saúde.

Afastamento de secretários
Os ânimos ainda estavam exaltados, o espetáculo do prefeito no Iprevirb ainda era o assunto das principais rodas de conversa pautadas pela política; e surgem dois fatos novos recheados de polêmica. Também na segunda-feira (12), na Câmara Municipal de Vereadores, um cidadão identificado como Luís Carlos Albuquerque; protocolou pedido de afastamento do secretário municipal de Ordem Pública, Márcio Aurélio Soares. O secretário é acusado pelo denunciante de abuso de autoridade, abuso de poder, assedio moral, perseguição ao servidor, intimidação, coação, negligência e despreparo para a função.

A denúncia contra Soares, como é conhecido o secretário de Ordem Pública, surpreendeu a todos que assistiam a reunião Legislativa. Simpatizantes e olheiros do poder Executivo ainda estavam com os dedos nervosos enviando mensagens de WhatsApp com essa informação, quando receberam a confirmação de uma notícia que girava nos bastidores desde a última sexta-feira (09): uma ação da Mesa Diretora da Câmara, com aval dos setes vereadores da base independente, pediu a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apure irregularidades no transporte de alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de Educação; e também dos veículos utilizados para esse serviço.

Além da CPI, os vereadores também pediram o afastamento do secretário municipal de Educação, Délio César Pereira de Moraes. Segundo o pedido, contra Délio paira a suspeita de fraude a licitação; de obstrução da fiscalização legislativa; de transgressão do Código de Trânsito de Brasileiro, de utilização de veículos em desconformidade com a legislação que norteia esse serviço; motoristas sem a documentação exigida pela lei; entre outras acusações que deverão ser investigadas pela pretendida CPI.

Presidente da Câmara de Rio Bonito explica pedidos de afastamento de secretários municipais

Flávio Azevedo
A sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Bonito dessa terça-feira (13/06) foi marcada por pedidos de afastamento de secretários municipais. O primeiro é de iniciativa popular e pede o afastamento do secretário municipal de Órdem Pública, Márcio Aurélio Soares. A carta denúncia foi protocolada na secretária da Câmara na última segunda-feira (12/06), por Luis Carlos Albuquerque.

O segundo pedido veio da Mesa Diretora da Câmara com o aval dos sete vereadores independentes. O instrumento pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades no transporte de alunos do Ensino Fundamental da rede municipal. Os vereadores também pede o afastamento do secretário municipal de Educação, Délio Moraes.

Sobre esses temas a nossa reportagem conversou com o presidente da Câmara, Reginaldo Ferreira Dutra, o Reis (PMDB); que explicou como ocorrerá a tramitação desses pedidos nas próximas semanas. O presidente do Legislativo também comentou o tumulto e a postura do prefeito José Luiz Antunes (PP), na entrega do repasse da Prefeitura ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito (Iprevirb) na última segunda-feira (12/06).

Pedido afastamento de secretários tramitam na Câmara de Rio Bonito

Flávio Azevedo
Nessa terça-feira (13/06), a sessão Legislativa de Rio Bonito trouxe duas surpresas: pedidos de afastamento de dois secretários municipais. Na mira de um pedido de inciativa popular está o secretário de Ordem Pública, Márcio Aurélio Soares. No foco dos vereadores do grupo independente, o secretário de Educação, Délio Moraes.